Patrão do Fisco alerta condutores

O director-geral dos Impostos escreveu aos condutores donos de automóveis alertando-os para o facto de, a partir de 1 de Janeiro de 2008, todas as viaturas, “independentemente do uso ou fruição”, terem de pagar Imposto Municipal sobre Veículos (vulgarmente conhecido como selo do carro).

No mail enviado este mês, Paulo Macedo refere que a Direcção-Geral disponibilizou no site das declarações electrónicas (www.e-financas.gov.pt) a identificação das viaturas sujeitas a Imposto Municipal sobre Veículos (IMV) do ano de 2007 e pede aos contribuintes que confirmem serem donos dos automóveis que constam daquela listagem.
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Correio da Manhã

Obras custam 4,2 milhões

O director-geral dos Impostos, Paulo Macedo, responsável pela recuperação de mais de 1,5 mil milhões de euros da dívida fiscal em 2006, também fez algum investimento na máquina fiscal. O objectivo foi modernizar os serviços de Finanças e para isso foram gastos, em 2006, mais de 4,2 milhões de euros na remodelação de várias infra-estruturas espalhadas por todo o País.

De acordo com um anúncio publicado em Diário da República (DR), Paulo Macedo procedeu no ano passado a 37 adjudicações para a realização de obras nas repartições de Finanças, num valor superior a 4,2 milhões de euros. De Évora à Mealhada, foram vários os estabelecimentos remodelados, reabilitados ou objecto de pequenas reparações.
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Correio da Manhã

Paulo Macedo bate com a porta

A saída de Paulo Macedo da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) estará praticamente garantida e deverá ser formalizada ainda esta semana pelo ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, que na mesma altura anunciará o nome do substituto.
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Correio da Manhã

Lei dá espaço ao Governo para manter Paulo Macedo

O Governo está apostado em manter Paulo Macedo à frente do fisco. Um prémio para o bom desempenho pode ser solução.

O actual quadro legal dá margem de manobra ao Executivo para manter Paulo Macedo à frente da Direcção-Geral de Impostos. A principal barreira é ainda o salário do primeiro-ministro - o limite fixado para todos os cargos públicos - mas o Executivo tem em mão várias alternativas para contornar este problema. E para já, há uma certeza: o Governo quer manter o actual director em funções depois do final do seu mandato em Maio.

Uma das vias apontadas pelas fontes contactadas pelo Diário Económico para contornar a questão salarial - Paulo Macedo aufere hoje mais de 23 mil euros - é a atribuição de prémios por bom desempenho. A questão está, de resto, a ser estudada pelo Governo que vai apresentar dia 24 de Janeiro aos sindicatos uma propostas de revisão do sistema de vínculos, carreiras e remunerações na Administração Pública. Esta é uma recomendação do relatório técnico do PRACE que propunha que o desempenho dos funcionários do Estado se repercutisse em acréscimos remuneratórios atribuídos anualmente ou em aumentos salariais diferenciados.
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Diário Económico