Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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Localização: Coimbra, Portugal

CONTACTO OFICIOSO

17 março 2010

Condutores devem reclamar por danos em buracos

Muitos condutores lesados pelos buracos nas vias públicas de Lisboa não apresentam queixa e acabam por não serem reembolsados pelos danos nos seus veículos por não estarem devidamente informados sobre os procedimentos a seguir. A Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados recomenda sempre que seja apresentado reclamação nas autarquias e informada a polícia.
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Diário de Notícias

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27 novembro 2008

Governo aumenta a carga fiscal nos automóveis

Impostos. Usados importados pagam mais ao fisco a partir de Janeiro de 2009. Carro com dez anos deixa de abater 80% no imposto sobre veículos (ISV) e passa a descontar 52% e apenas sobre a componente cilindrada do imposto. Comprar um 'diesel' a partir de Janeiro de 2009 será mais caro.
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Diário de Notícias

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04 setembro 2007

Registo de compra e venda de carros já pode ser feito «online»

Desde ontem que é possível efectuar «on-line» o registo de uma compra ou venda de uma viatura, sem necessidade da habitual deslocação ao balcão do Registo automóvel.

A portaria que regula o novo serviço foi já publicada em diário da República e concretiza uma das promessas do Simplex 2007, avança o «Jornal de Negócios».

Em causa está a promoção, através de uma página da Internet (www.automovelonline.mj.pt), dos actos de registo de propriedade plena, adquirida por contrato verbal, de compra e venda de veículos a motor e respectivos reboques. Ou seja, incluem-se aqui as aquisições efectuadas em «stands» ou entre particulares.
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Agência Financeira

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18 maio 2007

FISCO FINTA VENDA DE CARROS

Quer um carro utilitário, barato e pouco poluente? Se puder, não hesite: agarre o automóvel agora, antes de entrar em vigor o novo imposto sobre os veículos (ISV) a 1 de Julho. Um estudo recente, tendo por base as vendas de 2006 e os preços praticados este ano, conclui que os carros ficam mais baratos 1,9%, mas o futuro imposto único de circulação, que substitui o actual "selo do carro" pode pesar no bolso do comprador.

Vamos por partes. Haverá oscilações de preços em todas as marcas. Há carros que podem ficar mais baratos cerca de quatro mil euros e outros nove mil euros mais caros. Mas, em média (ponderada, tendo por base as vendas de 2006), a partir de 1 de Julho os preços dos automóveis descem cerca de 500 euros. O problema é que - para os carros novos - o futuro imposto único de circulação "come" aos bolsos dos automobilistas uma média de 120 euros anuais.
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Diário de Notícias

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19 fevereiro 2007

Autoridades perdem rasto a 150 mil carros por ano

Há 170 mil carros que deixam de circular todos os anos. Em 2006, foram destruídas e recicladas por centros autorizados apenas 20 020 viaturas. O que é que aconteceu às restantes 150 mil? Foram vendidas a sucateiras e voltaram a circular? São veículos sinistrados e dados como salvados e posteriormente recuperados? Entraram em redes clandestinas de comercialização? Foram exportadas ou abandonadas? Circulam sem seguro? São "carros-fantasmas"?

Todas as hipóteses são válidas, mas ninguém parece interessado em conhecer a dimensão do problema. O DN não obteve resposta para aquelas perguntas junto da Direcção-Geral de Viação (DGV), do Instituto de Seguros de Portugal (ISP), da GNR e da PSP. As autoridades admitem que há milhares de carros a circular com um registo de propriedade desactualizado, que detectaram viaturas nesta situação, mas não analisaram o problema. O que se sabe é que as polícias têm anualmente uma lista de seis mil destas viaturas para apreender.
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Diário de Notícias

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