Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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CONTACTO OFICIOSO

03 março 2010

Oficiais de justiça em greve na quinta-feira

Os oficiais de justiça vão estar em greve esta quinta-feira para exigir «o reconhecimento e a valorização» da sua carreira, no mesmo dia em que a Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública marcou uma paralisação.
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TSF

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10 janeiro 2008

“É preciso escolher os melhores”


A Associação dos Oficiais de Justiça, o Sindicato dos Funcionários Judiciais e uma lista independente disputam hoje a eleição para os vogais do conselho. O Sindicato dos Oficiais de Justiça explica ao JANEIRO por que fica de fora, mas enaltecendo a importância da votação.

São quatro, tantos quantos os distritos judiciais actualmente em funcionamento em Portugal, os candidatos efectivos apontados por cada uma das listas admitidas ao escrutínio agendado para hoje, que deverá eleger os representantes da classe num dos órgãos de soberania mais importantes da estrutura judicial portuguesa. A Lista A, da Associação dos Oficiais de Justiça, inclui, para os distritos judiciais de Lisboa, Porto, Coimbra e Évora, respectivamente, Ruben Rechau, Emília Meireles, Rui Freiria da Silva e Luís Diogo. A Lista B, independente, concorre, para os mesmos distritos, com António Patrício, Manuel Vilar de Oliveira, Sérgio Manuel Nunes e Fernanda Prego Simões. A Lista C, que reúne a selecção de profissionais feita pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais, aponta Diamantino Pereira, António da Ponte, Carlos Pereira Marques e António Silva Nunes.
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O Primeiro de Janeiro

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27 novembro 2007

Mais 300 oficiais de justiça nos tribunais em 2008

O Governo vai reforçar os tribunais com mais 300 oficiais de justiça em 2008. A garantia foi dada à TSF pelo secretário de Estado da Justiça, Conde Rodrigues, que revelou que abriram «um concurso interno para o recrutamento de oficiais de justiça».

O secretário de Estado garantiu que a segunda reforma intercalar vai avançar em 2008 e que as propostas, «provavelmente, vão conduzir à adopção de medidas intercalares". Isto porque, justificou, "a grande reforma do mapa judiciário tem um tempo mais longo e há situações que exigem respostas urgentes, como já aconteceu este ano». Para Fernando Jorge, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, as reformas intercalares não passam de remendos. "Servem para tapar o que está à vista, como a situação da jurisdição de menores, mas prejudicam outras como os tribunais cíveis», disse.
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08 junho 2007

Reforma da justiça marca congresso nacional dos funcionários judiciais

A reforma que o Governo pretende fazer no sector da justiça marcou o primeiro dia dos trabalhos do 5º congresso nacional do Sindicato dos Funcionários Judiciais que decorre até sábado, no Fundão.

Questões como o novo mapa dos tribunais, a escassez de funcionários, formação e a morosidade processual, são algumas das preocupações evidenciadas no congresso que está a ser realizado sob a temática «Que papel para os oficiais de justiça no século XXI».

O deputado e ex-ministro da Justiça, Aguiar Branco, disse num painel alusivo ao tema do congresso que «o bom funcionamento do sistema de justiça é um factor essencial do bom desempenho económico de qualquer comunidade».
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SOL

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