DIAP de Lisboa acumula dívida de 500 mil euros em peritagens

Despesa. Orçamentos do Departamento de Acção Penal reconhecem faltas de pagamentos ao INML. O Departamento de Investigação e Acção penal (DIAP) de Lisboa, o maior do País, tem um acumulado de dívidas ao Instituto Nacional de Medicina Legal (INML) de 500 mil euros. Conforme o DN confirmou junto do instituto encarregue de fazer a maioria das perícias nos processos do DIAP, o montante tem-se mantido nos últimos anos.

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Diário de Notícias

Combate ao crime está com 'sérios problemas'

A procuradora-geral adjunta Maria José Morgado, directora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, admitiu ontem a possibilidade de o novo Código de Processo Penal (CPP) trazer "sérios problemas" de criminalidade dentro de alguns anos. Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), por seu lado, entende que o novo CPP faz letra morta da Constituição" da República Portuguesa e introduz "uma privatização do processo penal, de todo inaceitável".
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Diário de Notícias

50 mil processos por arquivar no DIAP

Há 50 mil inquéritos findos no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, mas os arguidos continuam a desconhecer o arquivamento do processo. Em causa está a falta de meios para dar cumprimento às notificações. A informação foi divulgada pela Procuradoria-Geral Distrital (PGD) de Lisboa no habitual balanço trimestral divulgado na internet.
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Correio da Manhã

Modelo do Apito aplicado à criminalidade organizada

Maria José Morgado quer “preservar” a experiência da equipa do processo ‘Apito Dourado’ e aplicar este modelo no combate à criminalidade grave e organizada e ao crime económico.

“A metodologia adoptada, que resulta da sua composição policial e de magistrados, tem providenciado um especial activismo probatório, com celeridade excepcional”, afirmou ontem a procuradora durante a tomada de posse como coordenadora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa.

Explicando que é no domínio da criminalidade organizada e financeira que esta estrutura do Ministério Público “enfrenta os mais extraordinários desafios”, Morgado elogiou publicamente a equipa do ‘Apito Dourado’ e revelou querer adoptar o modelo no DIAP de Lisboa: “Penso que este modelo revela vocação excepcional para resultados rápidos na criminalidade grave e organizada”.
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Correio da Manhã

Francisca Van Dunen eleita procuradora distrital

Francisca Van Dunen é a nova procuradora distrital de Lisboa. A directora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) da capital foi ontem eleita com ‘maioria absoluta’ e sem surpresa pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).

A sucessora de João Dias Borges recolheu dez dos 17 votos, contra seis em Boaventura Marques da Costa e nenhum em António Santos Soares, os outros dois nomes propostos pelo procurador-geral da República (PGR). Segundo apurou o CM, houve ainda um voto em branco. Dos 19 conselheiros que compõem o CSMP, dois não estiveram presentes: o advogado Castro Caldas e Eduardo Paz Ferreira, marido de Van Dunen.
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Correio da Manhã

PGR propõe Van Dunem

A directora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, Francisca Van Dunem, é uma das três pessoas propostas pelo procurador-geral da República para liderar a procuradoria Distrital (PGD) de Lisboa. Boaventura Marques da Costa, procurador do caso Camarate, e António Santos Soares, auditor jurídico no Ministério da Defesa, encerram a lista de três nomes que Pinto Monteiro vai submeter à votação do Conselho Superior do Ministério Público no próximo dia 26 de Janeiro.
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Correio da Manhã