Juizes e MP justificam resistência ao Citius

Popular entre os advogados, o Citius tem registado menos sucesso junto dos juízes e dos oficiais do Ministério Público. "Pouco amigável" e "incompleto" são algumas limitações apontadas por estes grupos de utilizadores. As falhas, alegam, resultam do facto de não terem sido ouvidos durante o desenvolvimento da plataforma.

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Sapo

CITIUS falha e adia julgamentos

A avaria registada no dia 24.09.2009 no sistema informático CITIUS provocou a irritação de advogados que, de viva voz, nos manifestaram o seu desagrado por terem sido adiados julgamentos programados.

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ASJP

Processos-crime também vão ser informatizados

O Conselho da Europa recomenda digitalização para consulta e envio de documentos por email. Portugal já regista um elevado grau de informatização na área judicial, mas o sistema informático CITIUS deve alargar-se ao âmbito penal, dizem peritos europeus. É desejável, mas só será possível nos próximos quatro anos, afirma o secretário de Estado.

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Jornal de Notícias

Sindicato dos Magistrados lamenta "perigosíssima governamentalização" da informação criminal

Representantes de juízes, magistrados do Ministério Público e advogados fazem um "balanço negativo" do ano judicial, que entra de férias em Agosto, criticando o sistema informático CITIUS, as novas custas judiciais e a governamentalização da investigação criminal.

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Público

Tribunais já praticaram mais de dois milhões de actos no sistema informático Citius

Em relação ao inquérito realizado pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) sobre os primeiros seis meses de utilização do Citius a uma amostra de apenas 132 dos cerca de 1300 magistrados judiciais que utilizam a aplicação, o Ministério da Justiça (MJ) esclarece:

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Governo

Juízes arrasam sistema informático da Justiça

A esmagadora maioria dos juízes considera que o CITIUS os faz gastar mais tempo no despacho de expediente diário. O Governo garante que todas as entidades competentes aprovaram esta aplicação e sua segurança.

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Jornal de Notícias

Novas aplicações informáticas na Justiça

Os advogados podem passar a comunicar, a partir desta quarta-feira, com as secretarias dos tribunais e também entre eles por notificação electrónica, no âmbito do projecto de desmaterialização dos processos judiciais desenvolvido pelo Ministério da Justiça.

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Correio da Manhã

Juízes exigem que programa informático CITIUS tenha certificado de qualidade

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) exigiu hoje um certificado de qualidade de uma entidade externa ao Ministério da Justiça para o programa informático CITIUS, que tem gerado críticas no que respeita à segurança.

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Público

"Ausência de avaliação da segurança" do Citius

O Governo não se cansa de dar garantias, mas a confiança dos magistrados no Citius parece mingar a cada dia. Para restaurá-la, é "indispensável" certificar o Citius segundo as normas ISO, defendeu, esta semana, o juiz Jorge Langweg.

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Jornal de Notícias

Citius está a comprometer segurança dos tribunais

Dois processos surgiram encerrados no sistema informático de um tribunal português, sem o estarem. Noutro tribunal, a promoção de um magistrado do Ministério Público foi apagada por um técnico de informática, a pedido de uma funcionária. As circunstâncias em que estas duas situações se registaram estão agora sob inquérito.

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Público

Citius - Esclarecimento

No que se refere às afirmações hoje divulgadas sobre o sistema informático CITIUS, o Ministério da Justiça (MJ) esclarece o seguinte...
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Ministério da Justiça

Programa informático abre portas a processos

Juíza emite despacho contra sistema Citius, do Ministério da Justiça. Sustenta que, além de inconstitucional, permite o acesso do poder político a decisões judiciais sob segredo. Tutela nega.

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Jornal de Notícias

Juízes dizem que Governo viola segredo de justiça

Citius. Manifesto de juízes alega que funcionários do Ministério da Justiça têm acesso a processos desde que a digitalização entrou em vigor. Um grupo de juízes acusa o Ministério da Justiça de estar a violar o segredo de justiça com o Citius- programa que transforma processos em forma digital e que permite a prática de actos judiciais também em via digital.

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Diário de Notícias

Tribunais ainda não estão devidamente preparados

Ao dia de ontem foi apontado como o dia em que os Tribunais de Família, do Trabalho e Cíveis começavam a tratar os processos na quase totalidade por via informática, mantendo em papel apenas «peças e documentos essenciais». Desta forma, os advogados passam a mandar as peças por via electrónica para os tribunais e os actos dos juízes, magistrados do Ministério Público (MP) e funcionários judiciais ficam disponíveis na internet através do sistema CITIUS.

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Jornal da Madeira

Entrega de peças processuais por Internet vai ter taxas reduzidas a partir de Setembro

A entrega de peças processuais através da Internet, no âmbito do programa CITIUS, vai beneficiar a partir de Setembro de uma redução entre 25 a 50 por cento na taxa de justiça, revelou hoje o Governo.

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SOL

Tribunais recebem 10% dos processos através de ‘e-mail’

Entre Abril e Julho 180 mil documentos foram juntos a processos por via electrónica. Dos processos que entraram em tribunal, entre Abril e Julho, 10% chegaram através de ‘e-mail’. No balanço dos primeiros meses de funcionamento do programa (CITIUS) que permite a entrega electrónica de processos, 189 mil 675 documentos chegaram via Internet.

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Diário Económico

Governo lança ferramenta informática para magistrados em clima de críticas

A ferramenta informática de gestão dos processos do Ministério Público arranca, esta quinta-feira, em fase experimental. No entanto, o vogal do Conselho Superior do Ministério Público já considerou o programa obsoleto.

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TSF

Citius - Assinatura de peças processuais.

Estão a existir algumas dificuldade relacionadas com a utilização dos certificados digitais no programa Citius. Os procedimentos aqui descritos resolvem esta questão concreta e não devem ser usados para resolução de outras dificuldades. Ver mais.

CITIUS, um novo portal

Cerca de 560 mil processos ficarão, a partir de Abril, abrangidos pelo programa informático CITIUS, um novo portal de internet que permite a circulação electrónica dos processos e a redução das taxas de Justiça. A cerimónia também contou com a presença de Alberto Costa.

O programa CITIUS, ontem apresentado pelo secretário de Estado da Justiça, João Tiago Silveira, e já a funcionar nos tribunais da comarca de Sintra, permite a entrega de peças processuais cíveis e de trabalho por via electrónica através do site http://citius.tribunaisnet.mj.pt.

Segundo o Ministério da Justiça, esta nova ferramenta ao dispor de advogados e solicitadores permite que “os processos circulem electronicamente entre tribunais, evita o desperdício de tempo em tarefas inúteis e repetitivas, elimina os custos em deslocações, selos, registos e fotocópias e reduz entre 25 a 50 por cento as custas judiciais”, estas a partir de Setembro. O sistema será aplicado a todas as acções declarativas cíveis, incluindo processos tutelares cíveis e de trabalho, acções executivas cíveis e providências cautelares.
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O Primeiro de Janeiro

Magistrados testam decisões sem papel

Até ao final do ano, todos os juízes dos tribunais de primeira instância deverão poder trabalhar com processos "desmaterializados". Ou seja, consultar, despachar e decidir por computador, sem necessidade das resmas de papel em que a Justiça se atafulha hoje.

A experiência piloto com a aplicação informática Citius arrancou no início desta semana em 15 tribunais, envolvendo 127 magistrados, os primeiros a ter uma "assinatura digital". A iniciativa é esta manhã apresentada oficialmente pelo ministro da Justiça, em Lisboa, e deverá começar a alargar-se a outros magistrados judiciais a partir de "Junho/Julho". Faseadamente, o Citius estará ao serviço de mais de 1200 juízes em mais de 330 tribunais até ao fim deste ano.
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Jornal de Notícias