Quatro milhões sem rasto no Ministério da Justiça

Ministério da Justiça diz que gastou verba em formação. Sindicato dos Oficiais de Justiça pede explicações. O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) diz desconhecer onde e como foram gastos quatro milhões de euros que o Ministério da Justiça (MJ) garante terem sido dirigidos na anterior legislatura para 132 acções de formação financiadas pelo Fundo Social Europeu (FSE), envolvendo 2700 oficiais de Justiça. A entidade sindical exige que a Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) seja sujeita a uma sindicância.
continua in
Diário de Notícias

Ministério vende imóvel por menos 200 mil

Com um registo de inventário caótico e à margem da lei, o Ministério da Justiça (MJ) desconhece o património imóvel de que é proprietário, e qual o seu real valor monetário, revela-se num relatório de uma auditoria a que o DN teve acesso.

continua in

Diário de Notícias

Comunicado

O Ministério da Justiça e a Ordem dos Notários Portugueses têm vindo a trabalhar em conjunto para melhorar as condições em que os notários exercem a sua actividade de oficial público.

continua in

Ministério da Justiça

Justiça arrenda tribunais em terrenos do Estado

O Ministério da Justiça vai criar nove 'campus' da justiça em terrenos que pertencem ao erário público. Mas vai ceder os direitos de superfície a privados para que construam os edifícios, indo arrendá-los em seguida pelo menos durante trinta anos. No fim, os imóveis ficam propriedade dos construtores. Os magistrados consideram o negócio "pouco razoável".

continua in

Diário de Notícias

Justiça arrenda imóveis à revelia de pareceres

Ministério da Justiça manteve a política de arrendamento de edifícios, para instalação dos seus serviços, ignorando um parecer do seu próprio Instituto de Gestão Financeira, de 2005, que apontava a compra de imóveis em regime de 'leasing' como sendo economicamente muito mais vantajosa.

continua in

Diário de Notícias

Rede de espionagem roubou dados do Ministério da Justiça

Dois informáticos garantem ter conseguido infiltrar-se numa rede de espionagem chinesa. O DN viu o resultado da investigação: são informações confidenciais do Ministério da Justiça, como palavras-passe, arquitectura das redes e códigos de acesso a bases de dados. Grandes empresas portuguesas, como EDP, PT e Brisa, também terão sido alvo de espionagem.

continua in

Diário de Notícias

Soube pelo banco que estava "morto"

Erro do Ministério da Justiça engana Segurança Social. BES estranhou movimento na conta de "falecido". Soube pelo banco que estava "morto" e descobriu no Registo Civil que estava "enterrado" num cemitério de Lisboa. Um erro do Ministério da Justiça tirou a pensão a Álvaro Pereira Duarte, de 63 anos, morador na Trofa. Que está vivo, bem vivo.

continua in

Jornal de Notícias

Administradores de insolvência acusam Ministério de não lhes pagar há três meses

Os administradores de insolvência acusam o Ministério da Justiça de não lhes pagar há três meses e de não admitir qualquer técnico há cinco anos. A associação que representa estes profissionais diz que há pagamentos que vêm com oito anos de atraso.

continua in

TSF

Apoio judiciário: Um milhão de euros para advogados

O Ministério da Justiça vai segunda-feira pagar cerca de um milhão de euros, referentes a 6.150 actos realizados por advogados no âmbito do apoio judiciário, revelou hoje à Lusa o secretário de Estado adjunto e da justiça.

continua in

RTP

Governo quer colocar a Segurança Social a pagar os atrasos da justiça laboral

Os responsáveis do Ministério da Justiça preparam-se para pôr a Segurança Social a pagar os salários dos trabalhadores ilicitamente despedidos cujos processos judiciais demorem mais de um ano nos tribunais. O ministro do Trabalho, que diz desconhecer o projecto, tinha garantido que seria o Orçamento de Estado a fazê-lo.

continua in
Público

Citius - Esclarecimento

No que se refere às afirmações hoje divulgadas sobre o sistema informático CITIUS, o Ministério da Justiça (MJ) esclarece o seguinte...
continua in

Ministério da Justiça

Anatomia de uma trapalhada

O Ministério da Justiça demorou um mês e meio a ‘descobrir’ que estava a negociar o arrendamento de um prédio, para instalar um tribunal, com um dos maiores devedores singulares ao Fisco – o empresário Vítor Santos, o «Bibi do Benfica»

continua in

Visão

Justiça já gastou 8 milhões em edifícios vazios

Seis meses depois, segundo apurou o JN, os custos ultrapassam os oito milhões de euros.A transferência dos serviços só começa este mês e, segundo garantiu ao JN fonte do Ministério da Justiça, em Dezembro haverá apenas dois organismos instalados nos edifícios do Parque das Nações, propriedade da Norfin: a Direcção-Geral da Administração da Justiça e o Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça.

continua in

Jornal de Notícias

Ministério esclarece que só serão digitalizados processos fora de segredo de justiça

O Ministério da Justiça esclareceu hoje que a utilização de empresas para digitalização dos processos pendentes abrange apenas os cíveis, que não estão sujeitos a segredo de justiça. Fonte da tutela explicou também que a digitalização será feita com recurso a empresas especializadas no sector e "decorrerá sempre no interior das instalações dos tribunais".

continua in

Público

Comunicado de imprensa

Esclarecimento à notícia publicada pelo Semanário Económico, hoje, dia 19 de Setembro, na página 1 e 10 com o título:"Base de dados dos processos em tribunal está ilegal" e com o subtítulo "Justiça não pediu autorização à protecção de dados".
continua in

Ministério da Justiça

Ministério da Justiça nega alterações aos códigos Penal e do Processo Penal

O Ministério da Justiça garante não estar prevista qualquer alteração às normas constantes nos códigos Penal e de Processo Penal, disse hoje à Lusa fonte oficial.
continua in
SOL

Recurso a tribunais pode ser penalizado

A carga que todos os anos se abate sobre os tribunais judiciais é pesada - 800 a 900 mil novos processos - e é preciso "distribui-la criteriosamente". Evitar que a balança penda sempre para o tribunal é o objectivo da segunda fase do plano de descongestionamento, que hoje é aprovada em Conselho de Ministros. São dez novas medidas, a concretizar faseadamente até final de 2008, que apostam no alargamento dos meios alternativos de resolução de conflitos e introduzem penalizações para quem inviabilizar o recurso a essa solução.

O Ministério da Justiça não arrisca metas quantitativas, mas insiste no "efeito cumulativo" com o primeiro pacote de medidas que, em 2006, permitiu uma ligeira redução da pendência 0,4%, equivalente a 6.675 processos. "O ponto essencial é que não são medidas avulsas, mas a continuação de um esforço de descongestionamento que se iniciou em 2005", salientou ao JN o ministro da tutela, Alberto Costa.
continua in

Jornal de Notícias

Ministro da Justiça estranha "alarmismo irresponsável" sobre novo Código de Processo Penal

O ministro da Justiça, Alberto Costa, disse estranhar as críticas ao novo Código de Processo Penal, já que se trata de uma legislação anunciada e discutida ao longo de anos, lamentando, por isso, aquilo que classificou como um "alarmismo irresponsável".

O ministro sublinhou que "foi a comunidade política, por uma larguíssima maioria, e foi a comunidade jurídica que quis reduzir os prazos excessivamente longos da prisão preventiva".

Reafirmando a sua convicção de que "esta é uma lei melhor, que corresponde a aspirações muito antigas", Alberto Costa insistiu que a lei foi aprovada "no quadro de um acordo político-partidário que vinculou o PS e o PSD" — o chamado Pacto da Justiça.
continua in

Público

Justiça vai vender 16 imóveis no centro do Porto

O MJ vai poupar 2,4 milhões de euros de rendas, por ano.

Ao todo serão rescindidos 22 contratos de arrendamento e colocados à venda 16 edifícios e fracções para a concretização desta nova ‘cidade judicial’ do Porto. Nos edifícios vendidos, estarão os que actualmente acolhem os Tribunais de Família e Menores, de Instrução Criminal, Administrativo, de Pequena Instância Criminal, Tribunais do Trabalho, juízos e varas criminais e dois cartórios notariais. O regime escolhido para este novo campus judicial, pelo menos num primeiro momento, será de arrendamento de longa duração, sendo que vai duplicar a despesa actual com as rendas.
ler in

Diário Económico