Defensor Oficioso
Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…
30 setembro 2010
20 setembro 2010
A Ordem dos Advogados e o Dever-Ser
Etiquetas: Dr. Orlando Maçarico
07 setembro 2010
"Penas exageradas e para satisfazer fúria justiceira"
Etiquetas: Marinho Pinto
Juízes acusados por falha de base de ADN
Etiquetas: ADN, base de dados
02 setembro 2010
Metade dos processos fiscais prescritos em Lisboa e Porto foi por "inércia dos serviços"
Etiquetas: execução fiscal
Despedimento por SMS vai levar empresa de Arouca a tribunal
A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) considera que a empresa de calçado Pinhosil, em Arouca, que despediu 18 trabalhadores através de mensagem de telemóvel (SMS) violou a lei laboral e prepara-se para responsabilizar a administração da unidade fabril pelo sucedido. O processo vai ser entregue em tribunal.
continua in Jornal de Notícias
Etiquetas: despedimento, sms
Interesse do Presidente "é o do procurador-geral"
Etiquetas: Pinto Monteiro
01 setembro 2010
Portaria n.º 654/2010 de 11 de Agosto - Sistema de Acesso ao Direito
Etiquetas: lei de acesso ao direito
Estado obrigado a pagar juros a partir de hoje
Etiquetas: dívidas do Estado
Juízes da Relação impedidos de analisar recursos
Etiquetas: casa pia
30 agosto 2010
Promessas
Etiquetas: promessas
15 julho 2010
Parecer da ASJP sobre o Decreto-Lei que altera os artigos 143º e 144º do C.P.C. (suspensão de prazos)
Etiquetas: ASJP, férias judiciais
Ministro pede a PGR para "repor legalidade" nos estágios
Etiquetas: Ordem dos Advogados
Provedor de Justiça quer isenção de taxas para os mais carenciados
Etiquetas: acesso à justiça, PEC
12 julho 2010
Direito sobrelotado abre mais vagas
Etiquetas: cursos de direito