A crise em cartoons

Foi um ano cheio de más notícias, desde a subida dos preços dos alimentos e dos combustíveis à falência de grandes instituições e à derrocada das bolsas. Matéria mais que suficiente para muitos e bons cartoons e piadas.

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Expresso

Feliz Natal

O "Defensor Oficioso" deseja a todos um Feliz Natal!

Bastonário dos Advogados aponta lentidão da Justiça

A Justiça em Portugal é lenta e, nos últimos anos, tem sido retirada soberania aos tribunais portugueses. As palavras são do bastonário da Ordem dos Advogados. Marinho Pinto denuncia ainda uma relação demasiado próxima entre juiz e Ministério Público, o que condiciona muito o trabalho da defesa nas salas de audiência.

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TVI

Suspeitos de tentar matar polícias libertados devido a erro processual

Quatro indivíduos acusados de tentativas de homicídio contra agentes da PSP e do assalto ao Museu do Ouro de Viana do Castelo, em Setembro do ano passado, saíram esta quinta-feira da cadeia devido a um erro processual.

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Jornal de Notícias

Espaço Oficioso

Decreto-Lei n.º 246/2008. D.R. n.º 244, Série I de 2008-12-18 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Actualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2009

PS e PSD ainda sem acordo sobre novo provedor de Justiça

PS e PSD continuam sem acordo sobre a escolha do novo provedor de Justiça, seis meses após Henrique Nascimento Rodrigues ter completado o seu mandato, disse hoje à agência Lusa fonte envolvida no processo.

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Publico

Brigada de Trânsito muda de nome em 2009

A Brigada de Trânsito da GNR vai passar a designar-se, a partir de 1 de Janeiro, Unidade Nacional de Trânsito e a Brigada Fiscal dará origem à Unidade de Controlo Costeiro e à Unidade de Acção Fiscal
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SOL

Museu da Relação do Porto está aberto só no Natal e Verão

O Museu Judiciário do Tribunal da Relação do Porto está nesta época aberto, o que só acontece duas vezes por ano e nele encontram-se famosos processos como o de Camilo Castelo Branco ou o do Zé do Telhado.

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TSF

'Perdão fiscal' a multas nos recibos verdes

Os contribuintes com recibos verdes que não entregaram as declarações anuais de informação contabilística relativas a 2006 e 2007 poderão fazê-lo até ao final do próximo mês de Janeiro sem o pagamento dos 124 euros previstos.

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Correio da Manhã

Defesas oficiosas vão ser pagas até ao final do ano

Advogados. Governo disponibiliza hoje 17,5 milhões para apoio judiciário. Ministério responde a críticas do bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho e Pinto. Até ao final do ano, o Governo vai pagar aos advogados todas as defesas oficiosas em atraso. Pelo menos essa é a garantia dada por fonte do gabinete de José Conde Rodrigues, secretário de Estado adjunto da Justiça, ao DN.
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Diário de Notícias

Juízes, professores e médicos ameaçam com greves

As mais fortes classes profissionais do país criticam o Governo e ameaçam avançar com greves. Se as críticas que médicos e magistrados fazem às novas leis que o Governo está a preparar evoluir para uma contestação tão pronunciada como aquela que os professores fizeram (e fazem), o Governo dificilmente terá um dia descansado nos próximos meses.

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Diário Económico

Espaço Oficioso

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 11/2008, D.R. n.º 239, Série I de 2008-12-11 - Nos termos do artigo 328.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, o adiamento da audiência de julgamento por prazo superior a 30 dias implica a perda de eficácia da prova produzida com sujeição ao princípio da imediação. Tal perda de eficácia ocorre independentemente da existência de documentação a que alude o artigo 363.º do mesmo diploma.

Mudam-se os tempos mas ficam as mesmas práticas

Congresso. Enquanto os mais novos olham para o MP como uma "carreira aliciante", os seniores estão preocupados com o futuro. O DN faz um retrato de uma magistratura obrigada a modernizar-se. Pinto Monteiro quer adaptar estrutura aos novos tempos. Luís Caldeira esteve durante a manhã de ontem a atender os cidadãos de Vila Nova da Praia da Vitória, Açores.

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Diário de Notícias

"Há três ou quatro processos que vão marcar o futuro da democracia"

Entrevista. António Cluny, presidente do sindicato do MP.Congresso extraordinário. Justifica-se este toque a reunir?O congresso realiza-se em função apenas do cumprimento de uma determinação da assembleia geral do SMMP, que foi capaz de prever que este seria o momento exacto para o debate sobre o novo Estatuto do MP.

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Diário de Notícias

Magistrados reunidos em congresso para debater alterações de estatutos

Os estatutos do Ministério Público e a exigência de uma regulamentação «corajosa» que evite a instrumentalização e funcionalização dos magistrados são temas a debater hoje e sábado no congresso extraordinário do sindicato do sector, no Estoril.
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SOL

Nota à Imprensa do Ministro da Justiça

O Ministro da Justiça indicou hoje a Procuradoria-Geral da República, a Polícia Judiciária e o Conselho de Prevenção da Corrupção para integrarem a recém criada Rede Europeia de Pontos de Contacto Anti-Corrupção.

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MJ

Deficiente levado em braços ao juiz

Anacleto Rodrigues, de 40 anos, paraplégico, arguido num processo por condução sob o efeito de álcool, teve de ser carregado em braços ontem por funcionários do Tribunal de Leiria para poder chegar à sala de audiências. O edifício não tem rampa de acesso, nem elevador, pelo que não houve outra solução, uma vez que o homem, residente em S. Mamede, Batalha, apenas se desloca em cadeira de rodas.

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Correio da Manhã

Cada português paga 38 euros

Cada português paga 38 euros para o funcionamento dos tribunais de primeira instância, que custam anualmente cerca de 404 milhões de euros, revela um estudo da Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ). Os dados foram recolhidos em 2007 e, segundo o mesmo documento, divulgado pela agência Lusa, os 377 tribunais representaram nesse ano um custo de 403 947 milhões. Mais de 90 por cento deste valor corresponde a gastos com recursos humanos (magistrados e funcionários judiciais) e só 8,6 por cento a despesas de funcionamento.

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Correio da Manhã

Novo mecanismo arranca hoje para agilizar queixas

Bancos enviam queixas electronicamente ao BdP. A partir de hoje todas as reclamações passarão a ser enviadas electronicamente à entidade de supervisão bancária, através do sistema de comunicação electrónica BPnet. A orientação foi dada às instituições financeiras pelo Banco de Portugal, numa instrução que dá conta da nova funcionalidade daquele portal.

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Diário Económico

Médicos criam código de conduta para detectar maus tratos a crianças

Regras. Documento dirige-se a profissionais dos hospitais e centros de saúde. Quatro em cada cem mil crianças morrem por ano devido a maus tratos"Nunca soubeste o que era o amor dos pais. Não te fazem mais mal." Este foi o bilhete que Tânia, mãe de Catarina, lhe deixou na campa. A menina de dois anos e meio morreu vítima de maus tratos a 18 de Outubro de 2003, dois meses depois de ter regressado a casa por decisão da Comissão de Protecção de Menores de Gaia. O pai e a madrasta foram condenados a 14 anos de prisão.

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Diário de Notícias

Ministro destaca aumento do investimento com apoio judiciário

O ministro da Justiça, Alberto Costa, destacou hoje o aumento do investimento governamental no apoio judiciário na actual legislatura, em resultado do reforço desse apoio para "pessoas carentes e sem recursos". "Temos uma grande despesa anual com o apoio judiciário. Uma despesa que aumentou porque a lei foi alterada e foi ampliado o apoio a pessoas carentes de apoio judiciário e sem recursos. Isso justifica, portanto, uma despesa maior e nós estamos a satisfazê-la", disse o ministro.

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Diana FM

Bastonário dos advogados volta a atacar distritais

Guerra aberta entre Marinho e conselhos distritais mantém-se. O bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho e Pinto, alega que as despesas apresentadas pelos Conselhos Distritais ultrapassam o previsto no Estatuto dos Advogados em 3,2 milhões de euros.

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Diário de Notícias

Petição para Pagamento de Honorários a Defensores Oficiosos

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Maria José Morgado propõe tribunal único para o grande crime

Audiência Nacional de Espanha tem seis juízos. 'Ticão' tem um só juiz para grandes processos. A procuradora-geral adjunta Maria José Morgado defende a criação de um tribunal dedicado apenas ao crime económico, área que exige "cada vez mais especialização" e implica "um julgamento muito lento". Precisamos, diz, de uma "polícia cada vez mais capaz de recolher prova" e de um "Ministério Público capaz de sustentar cada vez melhor a acusação".
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Diário de Notícias

Novo Código do Trabalho segue amanhã para avaliação de Belém

Com o calendário a apertar, os especialistas duvidam da entrada em vigor da nova lei do trabalho no prazo previsto de 1 de Janeiro. Novo Código poderá, ainda, levantar dúvidas a Cavaco Silva. O novo Código do Trabalho segue amanhã para as mãos de Cavaco Silva para promulgação, apurou o Diário Económico junto dos serviços da Comissão parlamentar de Trabalho.

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Diário Económico

Lei contra discriminação por regulamentar há 2 anos

Foram precisos seis anos para conseguir que Portugal legislasse no sentido de proibir a discriminação com base na deficiência. No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, várias vozes lembram que de nada adiantou a sua publicação porque, dois anos depois, continua por regulamentar.

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Diário de Notícias

Número de tribunais em Portugal acima da média

Dados revelados num estudo comparativo sobre sistemas judiciais Portugal tinha no último ano 377 tribunais o que significa 3,6 tribunais de primeira instância por 100 mil habitantes, valor superior à média comunitária e acima, nomeadamente, da França, Alemanha e Inglaterra, anunciou o Ministério da Justiça (MJ).

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Diário de Notícias

Advogados do Estado queixam-se de pagamentos em atraso

Os advogados queixam-se de não receberem e afirmam que o atraso é considerável quanto ao pagamento dos serviços de protecção jurídica garantida através da Segurança Social.

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TSF

Justiça: Portugal com mais tribunais do que a média comunitária

Portugal registava no ano transacto 3,6 tribunais de primeira instância por 100 mil habitantes, valor superior à média comunitária e acima, nomeadamente, da França, Alemanha e Inglaterra, anunciou o Ministério da Justiça (MJ).

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Expresso

Tribunais de 1.ª instância com custo total de funcionamento superior a 400 milhões de euros

Os tribunais de primeira instância registaram, em 2007, um custo total de funcionamento que ronda os 404 milhões de euros, o que representa cerca de 38 euros por cada português, revela um estudo da Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ)

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SOL

Obras em tribunais e novas prisões no topo dos gastos

Orçamento prevê investimento de 222 milhões. O Governo vai gastar mais de 55 milhões de euros em obras nos tribunais portugueses em 2009. É a preparação para o arranque da reforma do mapa judiciário, previsto para 2010.

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Diário Económico

Novo Código de Trabalho permite “smart working”

O novo Código de Trabalho, que vai entrar em vigor no início de 2009, vai permitir uma “maior sustentabilidade e aumentar a eficiência das empresas”. A opinião foi avançada por César Sá Esteves, ‘partner’ da Simmons & Simmons Rebelo de Sousa, no XX encontro Ericsson/“Semanário Económico”. O advogado expôs algumas das novas medidas, como o tele-trabalho, que irão facilitar o “smart working”.

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Diário Económico